O governo federal publicou, na noite desta quarta-feira (11), um novo pacote de medidas tributárias que altera a estrutura de arrecadação do país, com foco no aumento da taxação sobre apostas esportivas, criptoativos e investimentos atualmente isentos, como LCI (Letra de Crédito Imobiliário) e LCA (Letra de Crédito Agropecuário). A iniciativa visa substituir o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), decretado em maio.

Entre as principais mudanças, está o aumento da alíquota sobre apostas esportivas do tipo bets, que ará de 15% para 18% a partir de outubro de 2025. Já a tributação sobre LCI e LCA, hoje isentas, será de 5% a partir de janeiro de 2026. Criptoativos também am a ser alvo de maior fiscalização e taxação, embora os detalhes sobre esse ponto ainda não tenham sido detalhados.

As medidas foram formalizadas por meio de uma medida provisória e um decreto presidencial, após uma reunião realizada no último domingo (08) entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e líderes partidários na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos).

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